Coordenador(es) do Curso

Ana Raquel Gonçalves Moniz (uc36584@uc.pt)

Coordenador(es) Departamental(ais) ECTS

Jónatas Eduardo Mendes Machado (uc33649@uc.pt)

Objetivos Gerais do Curso

O 1º Ciclo de estudos em Direito visa facultar aos alunos um conjunto de conhecimentos juridicos básicos: as ferramentas que o Jurista tem que conhecer, seja qual for a sua área de trabalho. Fornecem-se também as noções mais rigorosas e atualizadas que a ciência jurídica nacional e estrangeira tem definido. Pretende-se com esta formação que o aluno adquira uma capacidade de seleção e interpretação dos fenómenos sociais, qualificando-os do ponto de vista do Direito. O Jurista formado no 1º ciclo deve, também, ser capaz de 
comunicar decisões, os seus pressupostos e fundamentos, uma vez que as soluções juridicas para serem eficazes devem convencer os destinatários. Constitui ainda objetivo do 1º ciclo, estimular no aluno o gosto por frequentar no futuro cursos de especialização, uma vez que o Direito tem alargado a sua intervenção a áreas novas, fazendo assim surgir a necessidade do Jurista de regressar às escolas para obter formações especializadas.

Objetivos da Aprendizagem e Competências a Desenvolver

O primeiro ciclo de estudos está organizado de modo a fornecer aos estudantes uma visão completa sobre os instrumentos básicos que podem ser utilizados no exercício das profissões Jurídicas. As disciplinas estão organizadas por forma a permitir uma progressão de aquisição de conhecimentos, por cada aluno-desde as 
disciplinas introdutórias até aquelas mais complexas, que pressupõem conhecimentos já adquiridos. A FDUC espera que o estudante adquira os conhecimentos básicos do Direito, de tal modo que possa enfrentar situações diferenciadas. Espera igualmente que os alunos saibam recolher as informações relevantes, aplicar as ferramentas técnicas com critério e justificar publicamente a sua intervenção. Por seu turno, pretende-se que o estudante se aperceba das suas limitações em ambientes muito especializados; uma vez que esta consciência levá-lo-á a procurar formações especializadas, à medida que a sua atividade profissional lho vá exigindo.

Saídas Profissionais

Advocacia, Magistraturas Judicial e do Ministério Público, Diplomacia, Funcionalismo Público Autárquico, Nacional e Comunitário, Conservatórias e Registos, Notariado, Julgados de Paz, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Organizações Internacionais, Ensino Universitário, Investigação, Ensino Secundário, Instituições Privadas, Contencioso, Comunicação Social

Regras de Avaliação e Classificação

Sendo a avaliação uma actividade pedagógica indissociável do ensino, destina-se a apurar as competências e os conhecimentos adquiridos pelos estudantes, o seu espírito crítico, a capacidade de enunciar e de resolver problemas, bem como o seu domínio da exposição escrita e oral. São admitidos a provas de avaliação os estudantes inscritos nas respectivas unidades curriculares no ano lectivo a que as provas dizem respeito e, simultaneamente, inscritos nessas provas, quando tal inscrição for necessária, nos termos do n.º 7 do artigo 5º do Regulamento Pedagógico da Universidade de Coimbra. Entendem-se por elementos de avaliação os seguintes exemplos: Exame escrito ou oral, testes, trabalhos escritos ou práticos, bem como projectos, individuais ou em grupo, que poderão ter de ser defendidos oralmente e a participação nas aulas. A avaliação de cada unidade curricular pode incluir um ou mais dos elementos de avaliação indicados anteriormente. A classificação de cada estudante, para cada unidade curricular, traduz-se num valor inteiro compreendido entre 0 e 20 valores e consideram-se aprovados os estudantes que obtiverem a classificação final mínima de 10 valores. Sempre que a avaliação de uma unidade curricular compreenda mais do que um elemento de avaliação, a nota final é calculada a partir das classificações obtidas em cada elemento de avaliação, através de uma fórmula tornada pública nos termos do nº1 do artigo 8º do RPUC.

O trabalho a desenvolver durante um ano letivo por um estudante, de acordo com o plano indicativo do ciclo de estudos e em regime de tempo integral, corresponde a 60 ECTS.

Plano de Estudos

Grupo: OPÇÕES DO 1º ANO (min ECTS 6.0)

Grupo: OPÇÕES DO 2º ANO (min ECTS 6.0)

Grupo: OPÇÕES DO 3º ANO (min ECTS 6.0)

Grupo: OPÇÕES DO 4º ANO (min ECTS 6.0)